Ordenar por:
-
Blog Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 16:11
Vale a pena criar uma pessoa jurídica?
Conheça as vantagens.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:38
Averbação trabalhista: revisão da aposentadoria
Você já ouviu falar em averbação trabalhista? É uma espécie de revisão da aposentadoria que irá
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 13:58
Vantagens da defesa administrativa
O crédito tributário lançado por meio de auto de infração pode ser questionado pelos contribuintes administrativamente, por meio da apresentação da defesa administrativa ou impugnação.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:45
Lucro Presumido para médicos PJ reduz carga tributária em até 45%
Para ter direito ao benefício, é preciso solicitar via ação judicial; analistas explicam as vantagens.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Reforma trabalhista: Alca e Mercosul
Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito do Trabalho e Ciência Política/TGE da FAVI/FACES, de Direito Empresarial da Faculdade São Geraldo - FSG.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:17
Apelação cível. Mandado de segurança. Servidor publico estadual.
Policial militar. Teoria do fato consumado. Situação consolidada pelo decurso do tempo. Candidata nomeada. Existência de vaga. Candidata dentro da ordem de classificação do certame. Segurança concedida. Sentença mantida.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 15:11
Mantida condenação de auxiliar de enfermagem por entrega de celulares a detentos
Ré recebia vantagens financeiras.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2022 - 18:28
Vale a pena criar uma pessoa jurídica?
Conheça as vantagens.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2022 - 16:28
Vale a pena criar uma pessoa jurídica?
Conheça as vantagens.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 13:39
Auxiliar de saúde bucal de empresa de RH não tem direito a vantagens de norma da categoria
A empregadora não participou das negociações do instrumento coletivo.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:17
-
Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Março de 2017 - 12:36
CNMP - Resolução nº 160, de 14 de fevereiro de 2017
e colaboração nos órgãos auxiliares, da administração e da Administração Superior do Ministério Publico.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2022 - 15:23
Compliance empresarial e suas vantagens
Por Guilherme Molinari.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:15
JT julga pedidos de empregados municipais até instituição de regime único
A Justiça do Trabalho pode julgar pedidos de direitos e vantagens previstos na legislação
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Concurso público. Isenção de taxa de inscrição. Servidor publico estadual, legislação local. Ofensa reflexa.
Discute-se no presente recurso extraordinário a constitucionalidade da isenção da taxa de inscrição conferida aos servidores públicos estaduais pela Lei Estadual n. 2.778/89.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho.
Alega a peça de defesa que ocorreu pagamento ou compensação com relação às folgas, e ainda que, houve também, pagamentos no tocante a jornada extraordinária e ao trabalho em dias destinados ao repouso.